Última atualização: [01/06/2026]
1. Identificação
A LeeJay Store, pessoa jurídica de direito privado, com sede na [] São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº número [CNPJ] ("LeeJay Store" ou "nós"), é responsável pelo site www.leejaystore.com.br e pelas relações comerciais estabelecidas por meio dele.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site da LeeJay Store, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade (Política de Privacidade). Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.
O uso do site é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade somente poderão realizar compras com a participação e autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.
3. Cadastro e Segurança da Conta
Para realizar compras, você precisará criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. É sua responsabilidade:
- Manter a confidencialidade dos seus dados de login (e-mail e senha);
- Notificar imediatamente a LeeJay Store em caso de acesso não autorizado à sua conta;
- Atualizar seus dados sempre que necessário para garantir a entrega correta dos pedidos.
A LeeJay Store não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do compartilhamento ou uso indevido de dados de login pelo próprio usuário.
4. Compras e Pagamentos
Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, mas o valor exibido no momento da finalização do pedido será sempre o cobrado.
Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito (Visa, MasterCard, American Express, Elo, Hipercard e Bradesco), boleto bancário e PIX.
O contrato de compra entre o cliente e a LeeJay Store se forma no momento da confirmação do pagamento. Pedidos aguardando pagamento não garantem reserva de estoque.
Em caso de divergência de valor ou cobrança indevida, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (11) 97686-4054.
5. Cancelamento de Pedidos
A LeeJay Store reserva-se o direito de cancelar pedidos nas seguintes situações:
- Produto esgotado após a confirmação do pagamento;
- Erro de precificação por falha técnica ou operacional;
- Suspeita de fraude ou uso indevido do site;
- Impossibilidade de entrega no endereço informado.
Em caso de cancelamento por iniciativa da LeeJay Store, o cliente será informado imediatamente e receberá o reembolso integral no prazo de até 5 dias úteis, pela mesma forma de pagamento utilizada.
O cliente também pode cancelar o pedido, desde que ele ainda não tenha sido enviado, entrando em contato pelo WhatsApp (11) 97686-4054 ou e-mail [email protected].
6. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e a transportadora. A LeeJay Store não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, eventos climáticos ou falhas nos serviços dos Correios e transportadoras.
O cliente é responsável por informar o endereço correto no momento do pedido. Pedidos devolvidos por endereço incorreto ou ausência na entrega poderão ter custo adicional de reenvio.
7. Política de Trocas e Devoluções
As condições para troca e devolução estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções (Política de Trocas e Devoluções), que faz parte integrante destes Termos de Uso.
8. Uso Permitido do Site
Você concorda em utilizar o site apenas para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:
- Realizar compras fraudulentas ou fornecer dados falsos;
- Distribuir vírus ou qualquer código malicioso;
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou utilizar conteúdos do site para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da LeeJay Store;
- Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para acessar ou coletar dados do site.
O descumprimento dessas regras poderá resultar no cancelamento imediato da conta e, quando aplicável, na adoção de medidas legais cabíveis.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e design — são de propriedade exclusiva da LeeJay Store e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado é expressamente proibido.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade Política de Privacidade.
11. Limitação de Responsabilidade
A LeeJay Store empenha-se em oferecer uma experiência de compra segura e de qualidade. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Danos decorrentes de uso indevido do site pelo próprio usuário;
- Indisponibilidades temporárias do site por manutenção ou falhas técnicas;
- Atrasos na entrega causados por terceiros (transportadoras, Correios);
- Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.
12. Modificações nos Termos de Uso
A LeeJay Store pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação nesta página. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação dos novos termos. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.
13. Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso:
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: (11) 97686-4054
- Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h
Agradecemos por escolher a LeeJay Store e desejamos uma ótima experiência de compra!